Processo 300052/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2003 08:31
Autuado em 12/06/2003 08:31
Oficio de encaminhamento 113/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2307/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2307/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2307/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
18/05/2006 11:25 do Protocolo nº 214734/06, referente documentos de fls. 223 e 224.
17/01/2006 16:29 do Protocolo nº 515110/05
21/01/2005 16:13 do Protocolo nº 27908/05, referente prestação de contas final (fls.157 a 196).
21/05/2004 10:55 do Protocolo nº 181235/04, referente documentos de fls.110 a 156.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2307/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 1033/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 08:25 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 16:13 DP  
24/08/2006 09:49 DEX  
18/08/2006 13:52 S1C  
15/08/2006 15:31 DG  
14/06/2006 09:40 GCNB  
01/06/2006 11:46 SMPjTC Parecer nº 9835/2006 - aprovação com ressalva
26/04/2006 15:55 DAT Instrução nº 4066/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/04/2006 14:28 GCNB  
31/03/2006 11:19 DP  
21/03/2006 09:38 SMPjTC Parecer nº 4976/2006 - desaprovação
24/11/2005 15:23 DAT Instrução nº 797/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/06/2003 08:31 DAT Instrução nº 5581/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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